A prefeita Iomária Carvalho, e seu vice,
Elias Raimundo, foram cassados por abuso de poder político e econômico e compra
de votos nas eleições de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou
inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu
vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico e compra de votos
nas eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova
eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte,
independentemente do trânsito em julgado.
Com a decisão unânime que negou o recurso da
prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE
contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da
candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios
a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha
e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.
Na condição de relator do recurso, o ministro
Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas
em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio
caderno de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações,
comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores
apreendidos e em depoimentos de testemunhas.
Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da
conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro
Jorge Mussi assinalou que a decisão do TRE não merece reparo. Segundo ele, as anotações constantes do
caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam o oferecimento de
dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.
tse.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário