A cidade do Oeste potiguar tem dois nomes
oficiais: Campo Grande e Augusto Severo
Além de votar nos representantes políticos,
os moradores de uma cidade do Oeste potiguar irão escolher o nome do município
durante as eleições deste ano. O plebiscito foi aprovado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se preferem Campo Grande ou Augusto
Severo.
Na esfera estadual, a cidade é conhecida como
Campo Grande, mas para os órgãos da esfera federal, está registrada
oficialmente como Augusto Severo, o que provoca problemas à administração
municipal e dificulta o recebimento de recursos da União.
Requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral
do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado pelo órgão federal. Assim, no dia
7 de outubro - primeiro turno das eleições deste ano - a população terá uma
tela a mais para escolher o nome da cidade.
Antes do período da consulta, serão formadas
duas frentes populares, com a participação de membros do Legislativo municipal
em ambas. Uma frente vai apoiar o nome Augusto Severo, e a outra vai defender
Campo Grande. Os grupos poderão fazer propaganda entre 16 de agosto e 6 de
outubro.
De acordo com a resolução do TRE-RN, a
pergunta que aparecerá na urna será "você é a favor da alteração do nome
do município de Augusto Severo para Campo Grande?". A população poderá
votar nas alternativas sim, não ou branco. O voto será obrigatório para maiores
de 18 anos, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e
adolescentes entre 16 e 18.
Histórico da dualidade
Segundo conta Wagner Souza, vereador da
cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução
provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de
Caraúbas. Em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade
em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram
com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601,
de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples
posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”.
Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma
nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo.
Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento
de Campo Grande. A complicação não para por aí.
Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando
também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então
município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo.
Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A
Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome,
mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e
sede do município”, explica Wagner Souza.
De acordo com o vereador, a sugestão do nome
foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o
potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome
não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca
deixou de ser Campo Grande.
Quase nove décadas depois, em 1991, através
do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser
denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização
de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem.
O problema está na realização deste plebiscito. O processo não é válido, porque
foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o
procedimento é a Assembleia Legislativa.
Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner
Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome
de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo.
“Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento
de recursos federais", relata o parlamentar.
G1
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