Quatorze
municípios do Rio Grande do Norte ultrapassaram a faixa populacional usada pelo
Tribunal de Contas da União para rateio do FPM e vão receber mais recursos no
próximo ano, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Dos
14, pelo menos dez têm atividades econômicas voltadas para o agronegócio,
prestação de serviços, comércio ou exploração de petróleo que resultam em
arrecadação de impostos acima dos repasses do FPM. É o caso de Guamaré, cujo
coeficiente de distribuição passará de 0.8 para 1.0; de São Gonçalo do
Amarante, onde está sendo construído o novo aeroporto do Rio Grande do Norte;
de Arês e Goianinha (agronegócio).
Com
a economia voltada para a exploração do petróleo, Carnaubais, no Vale do Açu,
terá coeficiente 0.8 em 2014. Levando-se em conta os repasses feitos pelo
Tesouro Nacional no ano passado, a mudança de faixa no FPM – do coeficiente
0.6, o menor na escala, para o 0.8 – representa um acréscimo de recursos de R$
1,6 milhão, já descontados os 20% da Educação. Com 95.218 habitantes, São
Gonçalo sobe para o coeficiente 3.0. De acordo com o estudo da CNM, apenas um
município potiguar perdeu população este ano em relação ao ano anterior. Foi
Severiano Melo, no Alto Oeste, mas a situação dele não muda em relação ao FPM.
Recebia pelo coeficiente 0.6 e vai continuar assim em 2014.
Guamaré está entre os 10 municípios do Nordeste com maior PIB per capita, segundo números de 2010 do IBGE
No Brasil, 140 municípios (ou 2,51%) perderam população este ano em relação a 2012. De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes – passou de 193.976.530 para 201.062. 789 pessoas. Esse acréscimo reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Guamaré está entre os 10 municípios do Nordeste com maior PIB per capita, segundo números de 2010 do IBGE
No Brasil, 140 municípios (ou 2,51%) perderam população este ano em relação a 2012. De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes – passou de 193.976.530 para 201.062. 789 pessoas. Esse acréscimo reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Do Panorama Político
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