A
segunda vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereadora Júlia Arruda
(PSB), assumirá a presidência da Casa Legislativa na próxima quarta-feira (26).
A informação foi confirmada pela assessoria da representante parlamentar em
nota oficial encaminhada à imprensa na tarde desta segunda (24). Já o atual
primeiro vice-presidente do legislativo municipal, Ney Lopes Júnior, que nesta
segundo havia se afastado da Prefeitura, reassumirá o cargo após a
oficialização da renúncia do então presidente da Câmara Municipal de Natal,
Edivan Martins.
Edivan Martins renunciou à presidência da Câmara de Vereadores de Natal em
cumprimento à determinação do desembargador Amaury Moura Sobrinho, que ordenou
o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse imediata do presidente da CMN.
Edivan, contudo, tinha duas opções: assumir ou renunciar à Casa. Como ele
escolheu renunciar, Ney Júnior retomará a chefia do Executivo Municipal e Júlia
arruda assume a presidência da Câmara.
"Resolvi renunciar à presidência da Câmara para que a cidade não viesse sofrer descontinuidade nas ações e nos atos já definidos pelo prefeito Ney Lopes Júnior", justificou Edivan Martins.
A vereadora Júlia Arruda aguarda, porém, que a Casa Legislativa seja notificada oficialmente da decisão do vereador, o que só deverá ocorrer na próxima quarta-feira, diante do recesso natalino. Na nota oficial, a parlamentar esclareceu que soube de todo o desenrolar do imbróglio através da imprensa e buscou a assessoria jurídica da Câmara. Através dos procuradores, ela foi orientada a aguardar a informação oficial. Júlia Arruda antecipou, entretanto, que conduzirá com responsabilidade, as demandas que competem à mesa diretora da CMN nesta reta final da legislatura.
O imbróglio
A dança de cadeiras na chefia do Executivo Municipal da capital potiguar começou no final de outubro, quando Micarla de Sousa foi afastada pela Justiça. A jornalista é acusada de participar de um esquema de corrupção iniciado na Secretaria Municipal de Saúde e que se ramificou em outras pastas que compõem a administração da cidade. Micarla nega as acusações do Ministério Público.
Em 1º de novembro, cumprindo o que determinou a Justiça, assumiu a Prefeitura o vice-prefeito Paulinho Freire. Ele passou pouco tempo como chefe do executivo municipal. No dia 13 deste mês, Paulinho renunciou à função para poder ser diplomado vereador, cargo que ele conquistou na eleição de outubro. Em seu lugar, segundo entendimento da Justiça, deveria ter assumido o presidente da Câmara Municipal, o vereador Edivan Martins. Porém, Edivan se recusou a deixar a presidência da Casa, deixando a missão de assumir a Prefeitura para o seu vice, o vereador Ney Lopes Júnior. E foi o que aconteceu. Naquele mesmo dia Ney Júnior assumiu a Prefeitura de Natal.
Menos de uma semana depois, o Ministério Público, por intermédio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público - Beatriz Azevedo de Oliveira, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Giovanni Rosado Paiva Diógenes e Flávio Sérgio de Souza Pontes – requereu ao TJ a nulidade do ato de posse de Ney Lopes Júnior como prefeito da capital potiguar, efetivada sem o afastamento de Edivan Martins do cargo de presidente da Câmara Municipal.
No último dia 19, veio a decisão. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido do MP e manteve o vereador Ney Lopes Júnior no cargo de prefeito. Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça, o magistrado entendeu que o presidente da Câmara pode declinar do cargo, passando ao vice o direito de assumir o posto de chefe do executivo municipal. A decisão, no entanto, foi em caráter liminar.
Nesta sexta-feira, dia 21, em sentença de segundo grau, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse imediata de Edivan Martins, presidente da Câmara. A decisão diz: “(...) consistente em assumir o cargo de prefeito ou, ao contrário, renunciar ou se afastar do cargo que ocupa atualmente”.
"Resolvi renunciar à presidência da Câmara para que a cidade não viesse sofrer descontinuidade nas ações e nos atos já definidos pelo prefeito Ney Lopes Júnior", justificou Edivan Martins.
A vereadora Júlia Arruda aguarda, porém, que a Casa Legislativa seja notificada oficialmente da decisão do vereador, o que só deverá ocorrer na próxima quarta-feira, diante do recesso natalino. Na nota oficial, a parlamentar esclareceu que soube de todo o desenrolar do imbróglio através da imprensa e buscou a assessoria jurídica da Câmara. Através dos procuradores, ela foi orientada a aguardar a informação oficial. Júlia Arruda antecipou, entretanto, que conduzirá com responsabilidade, as demandas que competem à mesa diretora da CMN nesta reta final da legislatura.
O imbróglio
A dança de cadeiras na chefia do Executivo Municipal da capital potiguar começou no final de outubro, quando Micarla de Sousa foi afastada pela Justiça. A jornalista é acusada de participar de um esquema de corrupção iniciado na Secretaria Municipal de Saúde e que se ramificou em outras pastas que compõem a administração da cidade. Micarla nega as acusações do Ministério Público.
Em 1º de novembro, cumprindo o que determinou a Justiça, assumiu a Prefeitura o vice-prefeito Paulinho Freire. Ele passou pouco tempo como chefe do executivo municipal. No dia 13 deste mês, Paulinho renunciou à função para poder ser diplomado vereador, cargo que ele conquistou na eleição de outubro. Em seu lugar, segundo entendimento da Justiça, deveria ter assumido o presidente da Câmara Municipal, o vereador Edivan Martins. Porém, Edivan se recusou a deixar a presidência da Casa, deixando a missão de assumir a Prefeitura para o seu vice, o vereador Ney Lopes Júnior. E foi o que aconteceu. Naquele mesmo dia Ney Júnior assumiu a Prefeitura de Natal.
Menos de uma semana depois, o Ministério Público, por intermédio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público - Beatriz Azevedo de Oliveira, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Giovanni Rosado Paiva Diógenes e Flávio Sérgio de Souza Pontes – requereu ao TJ a nulidade do ato de posse de Ney Lopes Júnior como prefeito da capital potiguar, efetivada sem o afastamento de Edivan Martins do cargo de presidente da Câmara Municipal.
No último dia 19, veio a decisão. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido do MP e manteve o vereador Ney Lopes Júnior no cargo de prefeito. Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça, o magistrado entendeu que o presidente da Câmara pode declinar do cargo, passando ao vice o direito de assumir o posto de chefe do executivo municipal. A decisão, no entanto, foi em caráter liminar.
Nesta sexta-feira, dia 21, em sentença de segundo grau, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse imediata de Edivan Martins, presidente da Câmara. A decisão diz: “(...) consistente em assumir o cargo de prefeito ou, ao contrário, renunciar ou se afastar do cargo que ocupa atualmente”.
Do
G1
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