Preocupados em ficar sem o dinheiro, mais de
100 gestores municipais foi pressionar a governadora Fátima Bezerra, que pediu
prazo para reavaliar o impacto do programa para as prefeituras
Mais de uma centena de prefeitos amanheceram
nesta terça-feira, 24, na porta da Governadoria, no Centro Administrativo, para
protestar contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento
Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), de 29 de julho último. O decreto
concede isenção de impostos de até 95% para empresas que se instalarem ou se
mantenham no RN.
O Proedi foi criado para substituir o antigo
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi) e embutido no
programa “RN+ Competitivo”, que reúne várias iniciativas para estimular a
retomada do crescimento econômico do Estado, e, como a primeira fatura já
chegou, os prefeitos reagiram imediatamente.
Como o novo programa amplia a porcentagem de
abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN de 75% para até 95%, o Estado
passou a usar também parte dos 25% do imposto reservados para os municípios
para criar um instrumento de atração de novas empresas para o RN.
“O problema é que faltou combinar com a gente”,
disse Ludmila Amorim, prefeita de Rafael Godeiro, com 3.100 habitantes, que
contava com o dinheiro do ICMS para pagar a conta de luz da prefeitura e outras
despesas, como internet e serviços de contabilidade.
Na semana passada, durante encontro com o
presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro,
o Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra
pediu 30 dias para entender melhor o impacto para os municípios do “novo
Proadi”.
Comunicados disso pelo WhatsApp, muitos
prefeitos não concordaram e o resultado foi uma caravana de carros tomando
todas as vagas do estacionamento da Governadoria às 8 horas de ontem.
Depois de tirarem fotos diante da entrada de
vidro da Governadoria, eles lotaram o auditório no piso superior e lá
aguardaram por duas horas enquanto uma comissão negociava com a governadora, o
secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o secretário de Planejamento,
Aldemir Freire, e o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas,
Fernando Mineiro. O encontro foi todo ele a portas fechadas.
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