Contatos

Contatos

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Ajuste fiscal...Governadores do Nordeste dizem não a Temer!

Os governadores do Nordeste rejeitaram o pacto de ajuste fiscal proposto pelo presidente Michel Temer na semana passada.
Temer havia condicionado a liberação das multas e juros da repatriação à execução de medidas de ajustes nos estados.

Os governadores entendem que o direito aos recursos extras da repatriação já está praticamente garantido pelo Supremo Tribunal Federal.

Não é bem assim. Há uma liminar da ministra Rosa Weber determinando o bloqueio dos recursos, mas o plenário do STF ainda vai votar o mérito do pleito dos estados.

Para os governadores, entre os quais o governador Robinson Faria (PSD), não deve haver imposição do governo federal de medidas engessadas.

Robinson Faria entende que cada estado tem suas peculiaridades, e não deve haver fórmula única para todas as unidades da federação.

A equipe do presidente Michel Temer propôs o seguinte ajuste aos estados:

Corte de cargos comissionados, temporários, terceirizados e gratificações, levando em consideração valores de 2015; teto remuneratório dos servidores; criação de fundo estadual com contribuições de beneficiários de incentivos fiscais; adequação à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada pelo governo federal; e vedação de aumentos salariais por 2 anos, e de criação de novos cargos.

Em troca disso tudo, o presidente Michel Temer pretende liberar cerca de R$ 5 bilhões, quantia a ser dividida com os 26 estados e o DF.

Os governadores querem mais do que os recursos extras da repatriação.

O Rio Grande do Norte, por exemplo, quer aval para novos empréstimos.

O Ministério da Fazenda, sob o comando do ministro Henrique Meirelles, não dá o aval de jeito nenhum.

Vê risco de mais endividamento. E se abrir para um estado, tem de liberar para todos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário