Recomendação orienta que instituições de ensino
adotem as medidas necessárias para preservar o ambiente educacional.
O Ministério Público Federal recomendou às
instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró que se posicionem a
favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais
da educação.
A recomendação foi enviada à Universidade
Federal do estado (UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de
educação em Mossoró.
De acordo com o MPF, os reitores de tais
instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio
moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou
responsáveis – contra os profissionais e a “liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
A recomendação destaca que são diretrizes do
programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de
discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a
cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço
à tolerância.
Para o MPF “a conduta de assédio organizacional
configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a
prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais
práticas”.
A UFRN, o IFRN e as demais instituições terão
10 dias para divulgar as medidas adotadas ou justificar o descumprimento da
recomendação.
G1
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