Um grupo de 19 pessoas resgatados atuava na
extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros seis foram
encontrados em cerâmicas locais na zona rural de Carnaubais
Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de
Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores
submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do
Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras
nativas e em cerâmicas locais.
Nas áreas de extração fiscalizadas foram
resgatados 19 trabalhadores, dos quais 10 laboravam e pernoitavam no meio da
mata, e outros nove que estavam pernoitando no interior do baú de um velho
caminhão que servia como local de moagem. Outros seis foram resgatados em
cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e
segurança.
“As palhas de carnaúba são amarradas e
submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão
para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio,
processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a
indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam
em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes
eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos
Stacholski.
Na primeira propriedade de extração
fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na
informalidade, cinco dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive
no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse
utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora.
Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na
propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a
R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo
com a produção da equipe.
Segundo ela, a “degradância das condições de
vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a
falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência
minimamente digna era ofertada a eles”.
Não havia instalações sanitárias ou chuveiros
para banho. “A falta de disponibilização de banheiro obrigava todos os
trabalhadores a satisfazerem suas necessidades de excreção no mato, nas
proximidades do rancho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou
privacidade”, explica Gislene Stacholski. Os empregados tomavam banho no meio da
vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de privacidade, com a utilização de
baldes de água.
A auditora relata que o local também não
dispunha de estrutura adequada para preparo e conservação de alimentos e
consumo de refeições. O cozinheiro utilizava fogareiros improvisados no chão do
rancho. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em
cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas. Não havia
também local para as refeições, que eram consumidas com os trabalhadores em pé,
nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”, destaca a auditora do
Ministério do Trabalho.
Os pertences pessoais dos trabalhadores ficavam
pendurados e espalhados no rancho, no chão ou em galhos de árvores, e os
trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
obrigatórios. “As botas que usavam estavam em péssimo estado de conservação,
tendo sido adquiridas com recursos próprios, ou eles usavam apenas chinelos
comuns”, ressalta.
Na segunda área fiscalizada, os nove
trabalhadores dormiam na carroceria fechada de um caminhão. Todos foram
resgatados, pois a estrutura do veículo não garantia estabilidade ou conforto
térmico no seu interior, o que deixava os obreiros sujeitos às variações do
clima. “A ventilação era deficitária, pois o pequeno corte feito na lateral do
baú não era suficiente para a correta renovação e circulação do ar, sobretudo
considerando a sujidade do local com amontoados de palha e de pó da carnaúba e
a sua superlotação. A esses problemas se
soma a falta de uma estrutura de coleta e depósito de lixo, favorecendo a
ausência de higiene e organização”, relata a auditora.
Segundo Gislene Stacholski, a degradância das
condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava porque, “afora a
falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência
minimamente digna era ofertada aos trabalhadores”. Ela diz que não havia
instalações sanitárias, chuveiro para banho, local adequado para preparo,
conservação e tomada de refeições. Fora isso, não eram fornecidos água potável
e EPIs obrigatórios aos empregados.
Em outra área de extrativismo fiscalizada foram
resgatados cinco obreiros, que haviam sido recrutados do município de Assu, no
interior do estado, para executar a extração, secagem e moagem da palha de
carnaúba. O pó resultante desse processo era vendido a cerâmicas locais. Eles
viviam e pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento. O pernoite
era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no meio do
mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação.
Os trabalhadores tinham ainda que arcar com os
custos dos EPIs, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para
proteção solar e outros. Também tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho,
como as lâminas utilizadas no corte da palha das palmeiras de carnaúba,
conhecidas como “quicé”.
Nas cerâmicas fiscalizadas, os trabalhadores
atuavam na fabricação de tijolos e lajotas de cerâmica. Trabalhavam durante o
dia e pernoitavam no local de produção, em pequenos alojamentos no pátio das
cerâmicas. “A localização do alojamento, dentro do parque industrial das
cerâmicas, é inadequada, sendo uma área de circulação de materiais e pessoas,
sem condições adequadas para abrigar trabalhadores. Além disso, apresentavam
problemas de manutenção, higiene e asseio”, diz a auditora.
Não havia instalações sanitárias, e as
necessidades fisiológicas de todos os trabalhadores eram satisfeitas no mato. O
local também não continha armários para as roupas e os objetos pessoais, nem
camas para descanso. Os alimentos eram preparados e cozidos em fogueira
improvisada no chão e consumidos de forma precária, em meio aos tijolos.
“As condições de trabalho também eram
marcadamente inseguras, com diversas irregularidades que ensejavam risco grave
e iminente, com ausência total de medidas necessárias e suficientes de controle
dos riscos, tanto que todas as máquinas foram interditadas por não possuir os
requisitos mínimos de proteção de contenção de projeção de peças, materiais,
com exposição de correias e partes perigosas. Somavam-se a isso diversos riscos
elétricos, que se espalhavam por todo o ambiente de trabalho”, esclarece a
coordenadora da ação.
Por descumprir a legislação trabalhista e
manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram
autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão
trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil
para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os
trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o
recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os
funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três
parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
A operação do Ministério do Trabalho contou com
a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do
Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.
agorarn.com.br
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