Deputado Estadual Ricardo Motta é novamente
denunciado pelo MPRN
O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) foi
denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) por suposto desvio de
recursos públicos do Idema-RN, apurado pela operação Capuleto. A denúncia é
assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e foi
protocolada junto ao Tribunal de Justiça (TJRN).
A denúncia está sob sigilo.
A operação Capuleto foi deflagrada em maio de
2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos
oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento
Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora
para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação
ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
Segundo a denúncia, Ricardo Motta teria
atuado no suposto esquema de desvio de recursos públicos.
O MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado
e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias.
O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em
julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos
políticos suspensos durante o prazo da condenação.
A defesa do deputado somente poderá se
pronunciar após ser oficialmente notificada para o exercício da ampla defesa.
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