Municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira,
20 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
do mês. Em valores brutos, serão distribuídos R$ 447.877.718,98 ao
todo entre as prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante reduz
para R$ 358.302.175,18.
Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), apesar de ser um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da
Receita Federal (SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se
mantém. O repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao
mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, ele será
1% menor.
A CNM fez uma comparação entre os 1.º e 2.º
decêndios de cada mês de 2011 e 2012. O resultado foi: o FPM está no mesmo
patamar em termos nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período.
No entanto, ao analisar em termos reais, o Fundo registra redução maior que 5%.
Com as estimativas de queda do Fundo, o presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a
orientação aos prefeitos. “A situação é delicada e é muito importante planejar
bem as despesas até o final do ano”, sugere.
Veja o levantamento aqui
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