O BPC é um Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social, é um direito constitucional que corresponde a um salário
minimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir dos 65 anos e às pessoas
com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a
sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família.
O BPC na Escola é um programa do Governo Federal
que envolve o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, o
Ministério da Educação - MEC, o Ministério da Saúde - MS e a Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR. O
Programa, que tem por objetivo, promover a elevação da qualidade de vida e dignidade
das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiárias do BPC,
garantindo-lhes acesso e permanência na Escola, por meio de ações
articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.
O Programa já mostra resultados no Brasil, e o RN é
o estado que se destaca no BPC na Escola. Todos os 167 municípios do
nosso estado já realizaram a adesão ao programa, sendo o primeiro a atingir a
meta de 100% de adesão. Dados do Sistema de Informação do BPC na Escola informa
a existência de 8.794 pessoas com deficiência, abaixo de 18 anos, no
RN. Dentre os compromissos do Estado, esta principalmente, capacitar e
apoiar os Agentes envolvidos na gestão e execução do Programa no
âmbito do seu território.
A equipe de Riacho da Cruz já começou a ser
capacitada, durante todo o dia 29/08 (Quarta-feira), a Assistente Social do
CRAS e o Técnico responsável pelo preenchimento do sistema, estavam
presentes na primeira etapa de capacitação, realizada em Natal, o evento teve
como objetivo principal mostrar a parte técnica do programa (formulários e
sistemas).
Informações Riacho da Cruz de Verdade
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