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quinta-feira, 2 de abril de 2020

COVID-19...Decreto autoriza PMRN inspecionar todos veículos que entrar no Estado!

A medida visa averiguar a existência de passageiros com sintomas de contaminação pelo novo coronavír
O novo Decreto do Poder Executivo Estadual, que consolida as medidas de saúde contra o novo coronavírus no Estado do Rio Grande do Norte, trouxe determinações à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte para o seu enfrentamento no âmbito da segurança pública do Estado.

De acordo com o Decreto n° 29.583/2020, a Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), está autorizada a inspecionar todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, público ou privado, regular ou alternativo, quando da entrada no território potiguar por rodovias estaduais.

A medida visa averiguar a existência de passageiros com sintomas de contaminação pelo novo coronavírus, de modo que, caso seja detectados sintomas, os agentes de segurança deverão recomendar o regresso do caso suspeito para o seu Estado de origem, observando-se os cuidados necessários para preservação da saúde do passageiro e para evitar a disseminação da doença.

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