Entre as providências sugeridas, estão o
repasse da diminuição dos custos nas mensalidades; a concessão de descontos; a
revisão de contratos e o cancelamento de cobrança de multas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) emitiu uma recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem
os custos e, caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa
da pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à economia
que a escola tiver. A orientação é direcionada a todas as instituições da rede
privada de ensino localizadas em Natal.
A recomendação será publicada na edição desta
sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas
desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas já
foi renovado e agora as aulas estão suspensas até o dia 23 de abril. No
entanto, o governo já estuda a ampliação desse prazo.
G1
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