Prisão aconteceu em uma granja entre os
municípios de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal.
Vinte e três pessoas foram detidas na noite de
sábado (28) em uma granja localizada entre as cidades de Parnamirim e Macaíba,
na Região Metropolitana de Natal. O grupo estava reunido em uma festa, o que
vai na contramão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estabelecidas
pelo Governo do RN e chanceladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Todas as pessoas foram autuadas e assinaram
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por causa do descumprimento ao
decreto estadual 29.541/2020, que estabelece restrições de aglomerações como
norma de enfrentamento à Covid-19. Além de festas, carreatas e outras
manifestações também podem sofrer sanções penais. Segundo a polícia, esta é a
primeira prisão por desobediência ao decreto no RN.
"Alertamos que a participação em carreatas
e similares em desobediência às normas de enfrentamento da Covid-19 constitui
ofensa ao disposto no artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e
detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a
impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária
prevista pode ser de até R$ 50 mil", disse a governadora Fátima Bezerra em
nota divulgada nas redes sociais.
Segundo o delegado de Polícia Civil, Fernando
Alves, a suspeita é de que uma comemoração promovida por uma facção criminosa
estivesse acontecendo no local. Das 23 pessoas detidas, apenas uma permaneceu
presa por outros crimes: tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. As
outras 22 foram liberadas. O grupo foi conduzido à Central de Flagrantes em
Natal pela Polícia Militar.
"Essa é primeira autuação feita no Rio
Grande do Norte em cumprimento do decreto que restringe atividades coletivas. A
ação da polícia também serve de alerta a população do estado. A abertura de
bares, restaurantes, shoppings ou aglomerações com mais de 20 pessoas são
condutas enquadradas como crime previsto no artigo 268 do Código Penal",
detalhou o delegado Fernando Alves.
G1
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