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segunda-feira, 30 de março de 2020

Coronavírus...Cerca de 1.500 presos do RN são do grupo de risco; Defensoria Pública quer que eles sejam soltos!

Desembargador do Tribunal de Justiça negou pedido, mas um recurso foi protocolado e aguarda posicionamento do Ministério Público.
O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus - Covid-19 - segundo dados do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado. Após o reconhecimento de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde, a Defensoria pediu a soltura coletiva de pelo menos 1.467 pessoas. O pedido não foi aceito pelo desembargador Saraiva Sobrinho, mas houve recurso que ainda aguarda julgamento.

Entre os presos, há idosos, diabéticos, portadores de HIV, pacientes de tuberculose, hipertensos, entre pessoas com outros problemas de saúde. Também estão listadas mulheres presas que são gestantes, ou responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência, além de presos do sistema semiaberto que poderiam cumprir pena em prisão domiciliar.

Esses presos que, mesmo sem fazer parte do grupo de risco, têm pedido de soltura, estão entre os contemplados pela pela Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O documento, assinado no dia 17 de março pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou aos juízes, entre outras medidas, revisar prisões durante a pandemia.

G1

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