Desembargador do Tribunal de Justiça negou
pedido, mas um recurso foi protocolado e aguarda posicionamento do Ministério
Público.
O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte
tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo
coronavírus - Covid-19 - segundo dados do Tribunal de Justiça e da Defensoria
Pública do Estado. Após o reconhecimento de pandemia feito pela Organização
Mundial da Saúde, a Defensoria pediu a soltura coletiva de pelo menos 1.467
pessoas. O pedido não foi aceito pelo desembargador Saraiva Sobrinho, mas houve
recurso que ainda aguarda julgamento.
Entre os presos, há idosos, diabéticos,
portadores de HIV, pacientes de tuberculose, hipertensos, entre pessoas com
outros problemas de saúde. Também estão listadas mulheres presas que são
gestantes, ou responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com
deficiência, além de presos do sistema semiaberto que poderiam cumprir pena em
prisão domiciliar.
Esses presos que, mesmo sem fazer parte do
grupo de risco, têm pedido de soltura, estão entre os contemplados pela pela
Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O documento, assinado no dia
17 de março pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Federal (STF), recomendou aos juízes, entre outras medidas, revisar prisões
durante a pandemia.
G1
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