Para ele, são normais as conversas entre os juízes,
procuradores, e advogados
O ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre juízes de direito,
procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o
ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil.
“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase
de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo
Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal,
autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo
Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro ao participar,
voluntariamente, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) do Senado.
Durante a audiência, o ministro foi questionado
sobre sua conduta à frente do julgamento, em Curitiba, das acusações contra
reús investigados na operação Lava Jato. Os questionamentos são reflexo da
repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de
supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da
Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
Advogada, que já atuou em varas tribunais, a
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ponderou que as críticas ao fato de Moro e
os procuradores terem mantido conversas fora dos autos, eventualmente sem o
conhecimento dos advogados de defesa dos acusados, devem provocar um debate
mais amplo sobre o modelo processual brasileiro.
“É natural, no cotidiano dos fóruns e dos
tribunais, todas as conversas procedimentais. A tal “petição de orelha” é
bastante comum. Quem não está lá dentro [dos tribunais] não entende isso”,
disse a senadora, afirmando não ver, nos trechos das conversas já divulgadas
pelo The Intercept, indícios de qualquer anormalidade. “Adotamos um modelo
processual que permite ao juiz ordenar diligências e ser ativo nas
investigações. É praticamente uma autorização para atuar como juiz de instrução
processual”, disse a parlamentar.
agenciabrasil
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