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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Irregularidades...MPF pede anulação de parte de concurso para professor da UFRN!

Segundo ação da procuradoria da república, seleção realizada em 2018 teve irregularidades nos prazos e na correção das provas.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pedindo a anulação de parte de um concurso público que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica. As provas foram realizadas em 2018, como previsto pelo edital 35/2017.

Segundo a ação, houve irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição.

De acordo com o MPF, os conselheiros chegaram a determinar a anulação da parte do concurso em que as irregularidades foram constatadas, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o regimento da UFRN não prevê.

Em setembro, a universidade recebeu uma recomendação da procuradoria, alertando as irregularidades e solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parte do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.

Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador Kleber Martins. Ele argumentou, por exemplo, que alguns concorrentes tiveram nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, o que revelaria incoerência na atribuição dos pontos.

Houve ainda a realização de uma das etapas da seleção antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior, bem como a falta de indicação dos fundamentos que levaram alguns recursos interpostos por candidatos a serem negados.

O próprio Consepe, em sua primeira decisão, verificou outras irregularidades, incluindo a “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos concorrentes e equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

G1

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