Cerca de mil contribuintes serão notificados
inicialmente, segundo a Secretaria de Tributação. Operação vai contar com 74
auditores fiscais
A Secretaria Estadual de Tributação anunciou
que vai fazer uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado e
notificar inicialmente cerca de mil contribuintes em todo o Rio Grande do
Norte. Somados, os débitos fiscais chegam a R$ 130 milhões. A operação vai
contar com atuação de 74 auditores fiscais.
Segundo o governo, no primeiro ciclo de
cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por auditores para que
regularizem os débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias
corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes. Caso isso não
ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à
aplicação de penalidades estipuladas pela Lei do ICMS.
"Os contribuintes podem procurar as
unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado
até 60 meses", disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.
G1
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