Com isso, a atividade ganha regulamentação
própria, estabelecendo procedimentos específicos do campo, que vem crescendo
nos últimos anos
A energia solar fotovoltaica foi regulamentada
no Rio Grande do Norte. A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi
assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do RN na
última sexta-feira, 2. Com isso, a atividade tem regulamentação própria,
estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem crescendo nos últimos
anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para instrumentalizar o processo
de licenciamento e disciplinar como esse processo deve acontecer.
“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e
economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em
uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a
Instrução Normativa específica para este setor é um avanço para nós, trazendo
clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa
área, além da necessária segurança jurídica”, afirmou o diretor geral do Idema,
Rondinelle Oliveira.
agorarn.com.br
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