O
benefício voltado exclusivamente ao setor cultural pode ser oferecido aos
trabalhadores com vinculo empregatício e que recebem até cinco salários
mínimos.
As
normas e procedimentos para a gestão do vale-cultura foram divulgadas no Diário
Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 6 de setembro. Após esta Instrução
Normativa 2/2013, do Ministério da Cultura, a adesão ao vale e o uso dele estão
autorizados a partir do dia 7 de outubro.
O benefício voltado exclusivamente ao setor cultural pode ser oferecido aos trabalhadores com vinculo empregatício e que recebem até cinco salários mínimos. A previsão é de que 42 milhões de pessoas recebam o vale-cultura, no valor de R$ 50. Na forma de cartão, ele pode ser usado em todo território nacional, tem créditos acumulativos e sem vencimento.
O benefício voltado exclusivamente ao setor cultural pode ser oferecido aos trabalhadores com vinculo empregatício e que recebem até cinco salários mínimos. A previsão é de que 42 milhões de pessoas recebam o vale-cultura, no valor de R$ 50. Na forma de cartão, ele pode ser usado em todo território nacional, tem créditos acumulativos e sem vencimento.
As
empresas que aderirem ao vale poderão ter descontos de até 1% no Imposto de
Renda. Nenhum encargo será cobrado do trabalhador. É permitido apenas um
desconto definido pelo Ministério da Cultura com base no salário do
beneficiado. Por exemplo, até um salário mínimo, o desconto é de R$1. Acima de
um e até dois salários, são retidos R$2.
Operação
Operação
Existe a possibilidade de as empresas oferecerem o vale-cultura aos empregados que recebem acima de cinco salários, no entanto, a prioridade é para os com remunerações menores. Para aderir elas precisam se credenciar em um sistema do MinC e indicar a operadora escolhida.
As operadoras são responsáveis por produzir e distribuir os cartões, além de habilitar os estabelecimentos que quiserem aceitar o vale. A taxa de administração cobrada dos comerciantes varia de 0% a 6%. Empresas beneficiárias, operadoras e recebedoras serão monitoradas pelo Ministério e podem sofrer sanções caso descumpram as regras.
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