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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Pedreiro que matou agricultor para defender a honra da irmã pega 14 anos de prisão

O pedreiro Rivaldo Duarte do Nascimento, de 29 anos, pegou 14 anos de prisão por ter matado no dia 14 de agosto de 2005, no município de Serra do Mel, o agricultor Audery Duarte do Nascimento, de 40 anos.
Motivo do crime segundo o acusado: a vítima namorava a irmã do réu e depois saia falando mal dela.

Sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, os trabalhos do Tribunal do Juri Popular começaram por volta das 9h, com o sorteio do Conselho de Sentença composto para por seis homens e uma mulher.
O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro representou o Ministério Público Estadual. Ele defendeu a tese de homicídio duplamente qualificado, ou seja, o Rivaldo matou Audery de forma cruel e sem chances de defesa.



A defesa de Rivaldo feita pelos advogados José Galdino e Abrão Dutra alegou tese de homicídio simples, dizendo que foi legítima defesa.

Julgamento

Não teve testemunha prestando depoimento em plenário. O réu Rivaldo confessou o crime e explicou as razões: “Ele namorava com minha irmã e saia falando mal dela. Eu soube e pedir que minha irmã terminasse o namoro com ele. Aí ele não gostou e ficou com raiva de mim”, revela.

O crime:

Existem duas versões. Uma contada pelas testemunhas e outra contada pelo réu. Na versão do promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro, a vítima foi ao bar do acusado (Bar da Toinha) na Vila Mato Grosso, por volta das 20h daquele domingo, 14 de agosto de 2005, e pediu uma cerveja e depois disse que houve uma breve discussão. Rivaldo teria atirado no rosto de Audery, que caiu e ele se aproximou e teria efetuado mais dois disparos.

A segunda versão foi contada pelo próprio réu Rivaldo. “Eu estava atendendo o povo e ele chegou a uma mesa e eu pedi para minha esposa para pedir para ele se retirar. Aí ele insistiu e disse que saía quando tomasse uma cerveja. Quando tomou uma cerveja e tentou sentar em outra mesa. O pessoal da mesa pediu para ele se afastar. Ele bateu em mim e eu cair. Quando ele veio pra cima com uma garrafa, eu atirei nele. Foram 3 disparos. E deu mais 2 tiros”, conta Rivaldo, acrescentando que após o crime foi trabalhar na cidade de Vila Velha (ES).

Sentença

Após encerrado os debates, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros convocou o Conselho de Sentença a Sala Secreta, onde decidiram pela condenação do réu conforme pleiteou o Ministério Público Estadual, condenando-o a pena base de 16 anos de prisão, que foi reduzida para 14 pelo fato do réu ter bons antecedentes. A pena deve ser cumprida em regime fechado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio. Cabe recurso.

De Fato

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