Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução
de 7,52%, em comparação com o segundo repasse do mesmo mês do ano passado.
A segunda transferência constitucional do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta
quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568
prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb).
Com o porcentual destinado ao financiamento da
educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º
ao dia 10.
O levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o
segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a
considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua
positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.
Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4
bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do
FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos
Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar
os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de
R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.
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