Ao justificar a suspensão da decisão, Dias
Toffoli disse que ministro Marco Aurélio Mello contrariou 'decisão soberana' do
plenário que, em 2016, autorizou a prisão após condenação em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Dias Toffoli, suspendeu no início da noite desta quarta-feira, 19, a
decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia determinado a soltura de
todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da
Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão
liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória)
de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do
STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos
recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão desta
quarta-feira do ministro Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli
disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016,
autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria
dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.
Agência Brasil
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