Com o acordo, diploma de graduação obtido no
Brasil, por exemplo, terá validade na Argentina, Paraguai e Uruguai, e os
outros países do Mercosul
O Mercosul firmou um acordo para simplificar o
processo de revalidação dos diplomas de graduação concedidos em seus
países-membros. O acordo foi assinado na 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do
Mercosul e Estados Associados. A revalidação se dará mediante verificação
documental, não havendo necessidade de análises específicas de avaliação
acadêmica.
Dessa forma, um diploma de graduação obtido no
Brasil, por exemplo, terá validade na Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros
países do Mercosul. A reciprocidade deverá ser aplicada entre esses quatro
países.
“O objetivo do presente acordo é a revalidação
entre as partes dos títulos ou diplomas em nível de graduação que tenham
validade oficial no sistema educacional da parte onde foram obtidos, conforme
seu arcabouço legal vigente de Ensino Superior”, diz parte do acordo. A
aplicação da validação poderá ser feita de forma gradual pelos países e o
princípio da reciprocidade deverá ser adotado.
Os cursos incluídos no acordo são apenas
aqueles reconhecidos no Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação
e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema ARCU-SUR). Os
estados associados também estão incluídos no acordo, desde que tenham assinado
o acordo que criou o Sistema ARCU-SUR. Os estados associados do Mercosul,
atualmente, são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
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