Com a validação dos votos conquistados pelo
candidato Kerinho, Fernando Mineiro (PT) deve perder a vaga na Câmara Federal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior
Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a
deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente
eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro
(PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado
deputado federal nesta quarta-feira (19).
Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a
existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da
candidatura de Kericlis, o 'Kerinho'. Com isso, o ministro Jorge Mussi
determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da
candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse
recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.
"O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento
à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente
ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia
18 de dezembro", afirmou o TRE-RN.
Ainda de acordo com o TRE, a cerimônia de
diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira (19), às 16h, no
Teatro Riachuelo, em Natal.
O caso
O registro da candidatura de Kericlis Kerinho,
de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos
necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso em
que alegou que toda documentação havia sido entregue.
O ministro Jorge Mussi decidiu que a
argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma
falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma
digital do Tribunal.
Na mesma decisão em que reconhece o recebimento
dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais
uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.
Kerinho recebeu 8.990 votos nas eleições deste
ano, quantitativo suficiente para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP)
para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação '100%
RN', que passa a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da
candidatura de Kerinho. Com a efetivação dos votos de Kerinho computados,
Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação 'Do Lado Certo', fica de fora.
G1
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