Em meio à possibilidade de o Supremo Tribunal
Federal (STF) voltar a ser palco do debate sobre a legalização do aborto no
Brasil, pesquisadores ouvidos pelo jornal O GLOBO divergem sobre a viabilidade
jurídica da proposta de liberação do procedimento para mulheres infectadas com
o vírus zika no momento em que o país vive um surto de casos de microcefalia.
Prestes a ser encaminhada ao Supremo pela ONG
feminista Anis, a ação defende o aborto antes mesmo do diagnóstico de
microcefalia e também uma política de assistência social às crianças nascidas
com a malformação. O grupo de ativistas e acadêmicos que formula o pedido é o
mesmo que encaminhou em 2004 a ação para a legalização do aborto em casos de
anencefalia, aprovada em 2012 pelo STF.
— O fundamento principal de nossa defesa
nesses casos é o direito à saúde e à dignidade da mulher e o direito ao
planejamento reprodutivo — esclarece a antropóloga Debora Diniz, pesquisadora e
professora da Anis e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Nenhum comentário:
Postar um comentário