O
ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entrega, amanhã, dia 4,
o total de 26 retroescavadeiras para atender aos municípios do Rio Grande do
Norte mais afetados pela falta de estrutura de suas estradas vicinais, que
ligam a zona rural à urbana. Cada máquina será encaminhada a uma cidade
diferente. A entrega será feita, às 10h, no município de Parnamirim,
pertencente à Região Metropolitana de Natal, capital do estado. O
investimento total do MDA para a aquisição das máquinas foi de aproximadamente
R$ 4,5 milhões.
A doação dos equipamentos integra as ações da segunda etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na ocasião, será divulgado um
acordo de cooperação com o governo local para a implementação da Rede Brasil
Rural e, também, um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais.
De acordo com o delegado federal do MDA no Rio Grande do
Norte, Raimundo Costa Sobrinho, as retroescavadeiras farão a diferença na vida
dos agricultores familiares dos 26 municípios beneficiados. "As nossas
estradas precisam de recuperação constantemente e as máquinas vão suprir essas
necessidades. Vão garantir o transporte dos alimentos e produtos cultivados
pelos agricultores familiares por meio do melhoramento da malha municipal de
acesso à zona rural", afirma.
Como no caso do agricultor rural Antônio Josenilton de Castro, 47 anos,
que mora com a esposa e os quatros filhos em um sítio no município de Upanema.
O sustento da família vem todo da comercialização dos grãos, legumes, frutas e
animais criados em sua propriedade, que possui uma área de trabalho de cinco
hectares.
Para vender os produtos, ele percorre 24 quilômetros até a
feira do município. O caminho tem nove quilômetros asfaltados e 15 quilômetros
de estrada de chão, que pioram nos tempos da seca e da chuva. "O que eu
faria em 15 minutos, demoro meia hora. Quando a gente chega atrasado não
consegue vender tudo na feira e, às vezes, os produtos estragam. O pessoal só
compra de quem chega primeiro", conta. O agricultor acredita que o cenário
irá mudar com as retroescavadeiras. "Quando temos condições, chegamos mais
rápido", acrescenta.
No
município de Encanto, a 420 quilômetros da capital potiguar, a máquina doada
pelo MDA vai dar infraestrutura à metade da população. "Nosso município é
bem dividido, 50% dos habitantes vivem na zona urbana e 50%, na rural. A
retroescavadeira vai possibilitar ao agricultor familiar se estruturar para que
não sofra tanto na próxima seca", conta o prefeito de Encanto, Alberone Néri
de Oliveira Lima.
Além de melhorar a infraestrutura das estradas, as prefeituras utilizarão os equipamentos para construir barragens e poços. Esses recursos irão captar e armazenar a água das próximas chuvas, que serão usadas pelas famílias rurais quando o período da seca chegar. O próprio material retirado das estradas vicinais poderá ser utilizado na construção das barragens e dos poços amazônicos.
Antes da entrega das máquinas, a delegacia do MDA, em parceria com a unidade regional da Controladoria-Geral da União do Rio Grande do Norte, promoveu um curso sobre a gestão do uso dos equipamentos e o controle social com os 26 prefeitos das cidades contempladas. Com duração de oito horas, a orientação ocorreu no dia 22 de março.
Já o treinamento dos 52 técnicos - dois para cada município - que irão operar as máquinas, foi realizado nos dias 11 e 12 de maio, em Natal.
Serviço:
Data: 4 de junho, segunda-feira
Horário: 10h
Local: Associação Norteriograndense dos Criadores (Anorc)
Endereço: Parque de Exposições Aristófanes Fernandes - BR 101, Km 13 - Parnamirim (RN)
Trabalhadores farão documentos
Também será realizado amanhã (4) será realizado o mutirão de documentação das trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte. A expectativa é atender cem mulheres que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá gratuitamente documentos como o Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA).
"A realização do mutirão de documentação do PNDTR garante às trabalhadoras rurais o acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.
Segundo a coordenadora, o mutirão realizará ainda uma ação educativa, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP), que amplia a cobertura previdenciária por meio da inclusão e permanência dos trabalhadores brasileiros nos regimes de previdência.
De 2004, quando foi criado, até 2011, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já beneficiou 33,5 mil trabalhadoras, com a emissão de mais de 90 mil documentos. Para o ano de 2012, estão planejadas 22 mutirões de documentação no estado.
Acordo vai implantar Rede Brasil Rural
Ainda durante a cerimônia de entrega das retroescavadeiras, o MDA firmará um acordo de cooperação com o governo do estado para implementação da Rede Brasil Rural (RBR) no Rio Grande do Norte. A partir da assinatura, o termo terá a validade de um ano, que poderá ser prorrogado por mais 12 meses.
Além disso, haverá capacitação de aproximadamente 60 agentes de comercialização. O treinamento ocorrerá no dia 6, quarta-feira, no auditório do prédio do Incra no estado, que está localizado na Rua Potengi, 612, no bairro de Petrópolis, em Natal. O curso tem como objetivo capacitar os técnicos que atuam nas bases de serviços para auxiliar as cooperativas e associações da agricultura familiar na venda de produtos e insumos.
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet. A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.
Além de melhorar a infraestrutura das estradas, as prefeituras utilizarão os equipamentos para construir barragens e poços. Esses recursos irão captar e armazenar a água das próximas chuvas, que serão usadas pelas famílias rurais quando o período da seca chegar. O próprio material retirado das estradas vicinais poderá ser utilizado na construção das barragens e dos poços amazônicos.
Antes da entrega das máquinas, a delegacia do MDA, em parceria com a unidade regional da Controladoria-Geral da União do Rio Grande do Norte, promoveu um curso sobre a gestão do uso dos equipamentos e o controle social com os 26 prefeitos das cidades contempladas. Com duração de oito horas, a orientação ocorreu no dia 22 de março.
Já o treinamento dos 52 técnicos - dois para cada município - que irão operar as máquinas, foi realizado nos dias 11 e 12 de maio, em Natal.
Serviço:
Data: 4 de junho, segunda-feira
Horário: 10h
Local: Associação Norteriograndense dos Criadores (Anorc)
Endereço: Parque de Exposições Aristófanes Fernandes - BR 101, Km 13 - Parnamirim (RN)
Trabalhadores farão documentos
Também será realizado amanhã (4) será realizado o mutirão de documentação das trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte. A expectativa é atender cem mulheres que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá gratuitamente documentos como o Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA).
"A realização do mutirão de documentação do PNDTR garante às trabalhadoras rurais o acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.
Segundo a coordenadora, o mutirão realizará ainda uma ação educativa, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP), que amplia a cobertura previdenciária por meio da inclusão e permanência dos trabalhadores brasileiros nos regimes de previdência.
De 2004, quando foi criado, até 2011, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já beneficiou 33,5 mil trabalhadoras, com a emissão de mais de 90 mil documentos. Para o ano de 2012, estão planejadas 22 mutirões de documentação no estado.
Acordo vai implantar Rede Brasil Rural
Ainda durante a cerimônia de entrega das retroescavadeiras, o MDA firmará um acordo de cooperação com o governo do estado para implementação da Rede Brasil Rural (RBR) no Rio Grande do Norte. A partir da assinatura, o termo terá a validade de um ano, que poderá ser prorrogado por mais 12 meses.
Além disso, haverá capacitação de aproximadamente 60 agentes de comercialização. O treinamento ocorrerá no dia 6, quarta-feira, no auditório do prédio do Incra no estado, que está localizado na Rua Potengi, 612, no bairro de Petrópolis, em Natal. O curso tem como objetivo capacitar os técnicos que atuam nas bases de serviços para auxiliar as cooperativas e associações da agricultura familiar na venda de produtos e insumos.
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet. A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.
Tribuna do Norte
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