O
ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa, nos dias 23 e
24 de julho, da VIII Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e
Previdência Social, em Madri, na Espanha. A conferência terá como tema as
"Políticas de emprego no século XXI: Perspectiva Ibero-americana". O
secretário de Políticas de Previdência, Jaime Mariz, acompanhará o ministro no
evento.
O
objetivo do encontro é compartilhar experiências com os responsáveis pelas
políticas de emprego e seguridade social dos países demais países que fazem
parte da Comunidade Ibero-americana, além de identificar os esforços que
contribuem para a criação de empregos de qualidade, principalmente entre os
jovens.
A
conferência é preparatória para a XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de
Estado e de Governo, prevista para ocorrer em Cadís, também na Espanha, entre
os dias 16 e 17 de novembro.
A
conferência e a cúpula fazem parte das comemorações do Bicentenário da Constituição
Espanhola de 1812, umas das primeiras constituições populares e garantidoras de
direitos individuais de todo o mundo.
OISS
A
Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) é um organismo internacional
que visa a promover o desenvolvimento social dos países da Comunidade
Ibero-Americana. São membros da OISS: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guine
Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal,
República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
No âmbito
da OISS, foi negociada a Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança
Social, principal tratado internacional com o objetivo de promover a seguridade
social entre os membros da Comunidade.
A
Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social está em vigor entre
Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Espanha, Paraguai e Uruguai. Esses países
firmaram o acordo de aplicação, instrumento pelo qual se estabelecem as regras
de operacionalização da Convenção e determina a o início da vigência entre os
membros signatários. O acordo de aplicação foi assinado pelo Brasil em 19 de
maio de 2011.
Além dos
sete países nos quais o acordo de aplicação está vigente, a Convenção foi
firmada por outras dez nações ibero-americanas: Argentina, Colômbia, Costa
Rica, El Salvador, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.
Informações da Tribuna do Norte
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