Ambos os programas representam uma importante
prestação de serviço à população em todo o estado nas áreas da saúde e da
educação
O Governo do Estado garantiu a manutenção dos
repasses em dia para as farmácias de atenção básica dos municípios e o programa
de transporte escolar. A informação foi repassada aos representantes das
associações municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte durante reunião na Assembleia Legislativa.
“Garantimos que durante esta gestão não
teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a manutenção destes
programas”, pontou a governadora Fátima.
Ambos os programas representam uma importante
prestação de serviço à população em todo o estado nas áreas da saúde e da
educação. A farmácia básica, por exemplo, conta com um déficit de anos sem
repasse às prefeituras. “O próximo passo é trabalhar em conjunto com as
prefeituras para recompor o passivo. Nós também estamos garantindo os repasses
em dia para os municípios que aderiram à portaria da atenção básica”, explicou
o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Sobre o Programa Estadual de Transporte
Escolar, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, explicou que os
pagamentos serão postos em dia a partir desta semana e que o atraso
justifica-se por uma atualização na legislação. “Já empenhamos e demos
prosseguimento ao processo de pagamento do programa para dezenas de municípios.
Os pagamentos englobam três parcelas, o que coloca em dia o cronograma de
pagamento. Alguns municípios estão com prestações de conta atrasadas ou não
repassaram informações, mas já estamos em contato para resolver isso”, ressaltou
Getúlio.
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