Procuradores da República pedem R$ 5 milhões de
indenização por danos morais a professores e alunos, levando em conta o cargo
ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou
com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte
buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e também da
União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o
primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano. O MPF pede uma indenização de R$
5 milhões.
De acordo com a denúncia, os danos morais
coletivos foram causados à honra e à imagem de alunos e professores das
Instituições Públicas Federais de Ensino através de declarações públicas do
ministro.
"Tais declarações ofendem a honra objetiva
e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições
públicas federais de ensino superior brasileiras, pois tem potencial
discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a
imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa
extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas", dizem os
procuradores.
G1
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