Avaliada em R$ 81 mil, carregamento foi
adquirido em Minas Gerais, através de uma manobra de usar o CNPJ de uma
terceira empresa para não pagar ICMS.
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de
Tributação (SET) apreenderam, nesta quarta-feira (3), uma carga com 100
toneladas de milho em grãos que estava sendo transportada de forma irregular no
Alto Oeste potiguar. Avaliada em R$ 81 mil, a carga foi adquirida em Minas
Gerais, através de uma manobra de usar o CNPJ de uma terceira empresa para não
pagar ICMS, de acordo com a SET.
Um empresário de Rodolfo Fernandes foi autuado
na ocorrência e pagou multa de R$ 39 mil. O milho estava sendo transportado em
duas carretas bitrem, que seguiam no estado pela região de Pau dos Ferros, no
Alto Oeste.
Segundo explica a Secretaria, após denúncia
apresentada à própria SET e à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária
(Deicot), a equipe de auditores realizou um trabalho de inteligência para
localizar a carga.
Em seguida, junto com agentes da Delegacia de
Pau dos Ferros, interceptaram os veículos na BR-405. A empresa supostamente
responsável pela manobra foi autuada, recebeu uma multa, teve o imposto
relançado e ainda poderá responder criminalmente.
O empresário, do município de Rodolfo
Fernandes, negou que teria adquirido a carga, entretanto a multa de R$ 39 mil
foi paga no momento da autuação. Com o lançamento do crédito tributário, os
motoristas e o proprietário das carretas foram conduzidos à delegacia para
prestar depoimentos e demais procedimentos legai, por causa da queixa-crime
pelo uso indevido de CNPJ de terceiro. O caso está sendo investigado.
G1
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