Partidos
acusaram o deputado de quebra do decoro ao ofender a deputada Maria do Rosário.
O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou ontem (16) processo de
cassação contra o deputado Jair Bolsonaro do PP do Rio de Janeiro. O presidente
do colegiado, Ricardo Izar do PSD de São Paulo, informou que até hoje (17)
definirá o relator do caso. O escolhido será sorteado entre os deputados
Ronaldo Benedet do PMDB de Santa Catarina, Marcos Rogério do PDT de Rondônia e
Rosane Ferreira do PV do Paraná.
A
representação contra o parlamentar foi apresentada na última quarta-feira (10)
pelo PT, PCdoB, PSB e Psol, que acusaram Bolsonaro de quebrar o decoro ao ofender
a deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul. Durante pronunciamento
no plenário da Câmara, o deputado disse que não estupraria Maria do Rosário
"porque ela não merece”. A agressão ocorreu após a deputada comentar o
relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Em
breve defesa prévia, Bolsonaro afirmou que também ficou ofendido com as
“acusações” contra os militares. “Sou capitão do Exército”, justificou. Segundo
ele, não houve um fato novo no episódio da última semana. Ele afirmou que, após
ouvir as “ofensas” da deputada gaúcha, apenas lembrou, na Tribuna, de um fato
ocorrido em 2003, quando, ao conceder entrevista para defender seu ponto de
vista sobre a redução da maioridade penal, Maria do Rosário o acusou de
estuprador.
“Apesar
do homem ser mais insensível à provocações, ela me chamou de estuprador.
Mostrei as fitas. Ela estava defendendo o Champinha, que havia estuprado e
assassinado uma menina de 16 anos em São Paulo. Não tenho culpa se ela não
gostou dos argumentos que usei com a Rede TV. Ela interferiu numa entrevista e
acabou se vitimizando”, lembrou.
Bolsonaro
disse que não se arrepende, mas que “faria diferente muitas coisas. Muitas
vezes, começamos a namorar uma pessoa e depois nos arrependemos .É natural”. Ao
se defender, ele reconheceu que a Câmara merece respeito, mas alfinetou: “ Isto
aqui também está longe de ser um convento”.
Ele
evitou fazer previsões sobre o parecer do Conselho de Ética, mas se mostrou
otimista quanto a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que, esta semana,
recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao
crime de estupro.
“O
artigo 53 da Constituição diz que os parlamentares são invioláveis, civil e
penalmente, por quaisquer palavras, opinião e voz. A PGR não julga, denuncia.
Essas imagens, caso o ministro Fux, do STF, leve adiante, tenho quase certeza
de que ele optará pelo arquivamento”, afirmou.
Na
sala do Conselho, o deputado recebeu apoio de algumas pessoas que acompanhavam
a instauração do processo. Entretanto, do lado de fora do Congresso um grupo
protestava contra a conduta de Jair Bolsonaro. Na carta encaminhada ao presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os manifestantes se declaram
representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e pedem a punição do
deputado.
“Não
é admissível que um representante político assuma, mais de uma ez, postura criminosa
diante dos demais parlamentares, do país e continue sem qualquer punição. Não é
admissível que a imunidade sirva à impunidade. Há anos o Brasil e o mundo
assistem seus discursos preconceituosos, que, claramente, incitam o ódio e a
violência contra as mulheres e, de maneira semelhante, contra grupos sociais
historicamente marginalizados”, destacaram os manifestantes.
Jair
Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso
Nacional. Ele reelegeu-se com 464.418 votos.
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