Discussões
mobilizaram movimentos sociais, educadores, parlamentares e governos.
O
ano de 2014 termina com o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado, depois de
ter ficado em discussão por cerca de três anos e meio. A lei do PNE foi
sancionada em julho, sem vetos, e define metas a serem cumpridas nos próximos
dez anos, que vão desde a educação básica até o ensino superior. Agora, os
debates se darão em torno da regulamentação de diversos pontos do plano e do
cumprimento das metas.
As
discussões mobilizaram movimentos sociais, educadores, parlamentares e
governos. Na Câmara e no Senado, centenas de emendas foram apresentadas e houve
pontos polêmicos como a definição do percentual de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) para investimentos em educação ao final dos dez anos de vigência do plano.
Para
o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, a aprovação
foi uma conquista coletiva de setores da educação que se engajaram na
construção do documento. Ele prevê que os próximos anos serão de trabalho árduo
para implementar as metas do PNE.
“A
primeira tarefa neste primeiro ano do PNE é fazer com que haja debate,
discussão, elaboração coletiva, aprovação nas casas legislativas e sanções de
prefeitos e governadores. Precisamos construir os planos municipais e estaduais
de Educação até junho de 2015. O primeiro semestre será de trabalho, de
mobilização para estimular a criação de polos municipais de Educação e que eles
possam conduzir e elaborar planos municipais”, disse Heleno Araújo.
As
metas do plano tratam de questões como a ampliação de matrículas, a inclusão de
pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e a valorização dos
professores e trabalhadores em educação.
Outro
fato importante para a área em 2014 foi a realização da 2ª Conferência Nacional
de Educação (Conae) que reuniu 3,6 mil participantes no mês de novembro e teve
como ponto central o debate sobre o cumprimento do PNE. A primeira conferência
ocorreu em 2010.
Agencia
Brasil
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