Ziulkoski mostra à imprensa nacional a crise enfrentada pelos Municípios brasileiros!

“Nós temos um problema estrutural gravíssimo. Nós precisamos atender a esse doente quase terminal que é o Município”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, dia 12 de maio, na Câmara dos Deputados. No encontro com a imprensa nacional, o presidente da CNM lançou a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Ele mostrou o enfraquecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a consequente crise fiscal enfrentada por esses entes.

Ziulkoski ainda alertou para o crescente repasse de atribuições feito às administrações municipais. “Há o crescimento da municipalização de obrigações, especialmente nas áreas de Educação e Saúde”, disse. Ele reafirmou que crescem as demandas e diminuem os repasses, inclusive do FPM. “A União continua tomando posse dos nossos recursos e repassando atribuições”.

Em sua apresentação, o presidente da CNM destacou que em 1989, no primeiro ano de aplicação plena da Constituição, apesar do FPM ser composto por apenas 20,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), ele respondia por 15% da denominada Receita Administrada pela Receita Federal. Em 2012, mesmo com ampliação para 23,5% do IPI e IR, esse percentual caiu para 10% da Receita Administrada. Ziulkoski alertou para o fato de que, de um total de 5.568 Municípios, cerca de quatro mil vive quase que exclusivamente do Fundo.

Segundo Ziulkoski, isso ocorreu porque o IPI e o IR, que responderam por 72,7% da receita administrada em 1989, não chegaram a 43% em 2013. Ziulkoski mostrou relatório do Tribunal de Contas da União que aponta: o total das desonerações do IPI no período de 2008 a 2012 somou R$ 80 bilhões, enquanto que no IR somou R$ 247,7 bilhões. “É quase um ano de arrecadação”, ponderou.

Com isso, o efeito no FPM apenas das desonerações do IPI é de R$ 18,8 bilhões no período, valor que corresponde a aproximadamente 6,4% de todo o FPM do período. Já as desonerações do IR impactaram em R$ 58,2 bilhões no mesmo período. “Apenas nestes cinco anos, foi retirado do Fundo equivalente a um ano do FPM em desonerações”, lamentou.