Governadora do RN, que também defende um Fundeb
permanente, participou nesta terça-feira, 8, do VII Fórum Nacional de
Governadores, em Brasília
A proposta da governadora potiguar Fátima
Bezerra (PT), que defende um Fundeb permanente e com maior participação
financeira da União, foi acatada pelos governadores que participam, nesta
terça-feira, 8, do VII Fórum Nacional de Governadores, que acontece em
Brasília.
O Fórum foi aberto com exposição da deputada
federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a
convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar
do tema.
Segundo a assessoria de comunicação da
governadora, Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de
financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um
substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de
Estado”, defendeu.
A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC
15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos
anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de
R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa
apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb.
“Os Estados e municípios financiam a maior
parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos
impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte
desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima
Bezerra.
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