Mais de 5 mil ex-beneficiários de todo o Brasil
terão de ressarcir; Cofres públicos serão reembolsados com R$55,9 mil
O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários
do Programa Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos
indevidamente, segundo informações do Ministério da Cidadania. O valor total a
ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo
com informações do Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de
ressarcir ao erário. A previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de
R$ 5,8 milhões.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo
enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU)
no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para
apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja
apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não
pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de
Contas da União (e-TCE).
Os recebimentos irregulares foram identificadas
a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de
dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com os dois órgãos de
controle, há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações
irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham
renda superior ao permitido para participar do programa.
Para o secretário especial do Desenvolvimento
Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa visa o combate de
irregularidades. “Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira
indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.
O secretário nacional de Renda de Cidadania,
Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão
ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras
para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das
informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm
limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de
não conseguirem certidão negativa de débito junto à União”, explicou. Falcão
reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.
No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o
Ministério da Cidadania, no período entre janeiro e agosto, o Bolsa Família
beneficiou 364 famílias. O valor total transferido foi de R$ 529 milhões. Natal
registra o maior número de benefícios (45.684).
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