O texto da PEC aumenta o tempo para
trabalhadores terem direito à aposentaria
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o
texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação
final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá
analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para
promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo
para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de
contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e
estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta,
a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.
Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia,
às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do
relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de
redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.
agenciabrasil.ebc.com.br
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