Decreto publicado nesta quinta-feira (29)
atende decisão judicial. Apesar de permissão, data para o retorno das aulas ainda depende de planos de retomada.
O governo do Rio Grande do Norte permitiu o
retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada
na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma "híbrida, gradual e
facultativa". Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já
estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas escolas públicas.
A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada.
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