Magistrado atendeu parcialmente pedido do
Ministério Público e determinou volta às aulas de forma "híbrida, gradual
e facultativa".
A Justiça determinou que o governo do Rio
Grande do Norte permita a volta às aulas presenciais em em todos os níveis de
ensino básico nas redes pública e privada de ensino no estado em um prazo de 48
horas.
A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi publicada no último sábado
(24) e atendeu parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério
Público do Estado.
Na decisão, o magistrado determina que o governo permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, "de forma híbrida, gradual e facultativa".
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