Adiamento deverá "ser o mais curto
possível", afirma ministro Barroso
Devido às mudanças causadas no país por causa
do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em
outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro
turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por
parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado
porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria
nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura,
indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que
assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber,
no final de maio.
Emenda
à Constituição
Como a data do pleito – primeiro final de
semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração
nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter
uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os
testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se
reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi
Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo
calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral
para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o
calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que
oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É
esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a
proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade
do pleito fica comprometida.
Da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário