Primeiro decêndio de 2019 apresentou 305
Municípios brasileiros com o Fundo de Participação dos Municípios zerado em
decorrência razão de dívidas previdenciárias
O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês de janeiro foi reduzido em 35 municípios do Rio Grande
do Norte. A retenção do FPM ocorre em razão das dívidas previdenciárias das
prefeituras potiguares. A falta de recursos pode comprometer a realização de obras
e os pagamentos municipais.
O FPM é uma das principais fontes de receita
para a maioria das cidades potiguares. O primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias 20 a 30 do mês anterior.
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