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sexta-feira, 8 de junho de 2018

Improbidade...Justiça do RN bloqueia mais de R$ 600 mil em bens de deputado estadual e mais sete pessoas!

Em abril, a Justiça já tinha bloqueado quase R$ 2,5 milhões em contas de Galeno.
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e outras sete pessoas tiveram R$ 664.880,78 bloqueados pela Justiça após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele foi prefeito da cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. Em abril, a Justiça já havia decretado a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas de Galeno e mais 10 investigados e empresas.

Em abril, Galeno Torquato foi procurado pelo G1 e disse que, durante sua vida pública, jamais foi condenado por qualquer ato de improbidade administrativa. Agora, em nota, ele disse: "Aguardo – serenamente – ser oficialmente comunicado de cada uma delas e, oportunamente, exercerei meu direito de defesa. Volto a repetir que, em minha vida pública jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa".

Decisão
Na decisão de agora, para a juíza de Direito de São Miguel, Erika Souza Corrêa Oliveira, na ação “está demonstrada de forma clara e esmiuçada que os réus causaram dano ao erário”. O bloqueio, segundo a magistrada, é uma medida preventiva para garantir, ao final do processo, a possibilidade de ressarcimento ao erário.

De acordo com o Ministério Público, os ilícitos teriam sido cometidos no município de São Miguel em 2009, quando o acusado exerceu cargo de prefeito. A improbidade se caracterizou pelo fracionamento de licitação. Ainda segundo o MP, foram dois contratos realizados por meio da modalidade de “Convite”, sob a alegação de que se tratavam de objetos diferentes.

G1

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