Quinze municípios do RN tiveram avaliação
negativa do MPF e tiraram nota zero
Viçosa ocupa a 1ª colocação entre os
municípios potiguares no Ranking Nacional da Transparência das contas públicas,
realizado pelo Ministério Público Federal. O município que é administrado pelo
prefeito Toinho do Miragem tirou a nota máxima na avaliação que mensura o grau
de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que
vai de zero a 10. Foram avaliados portais na internet de todos os municípios e
também dos governos estaduais.
O objetivo do ranking, idealizado pela Câmara
do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, é verificar se prefeitos e
governadores estão cumprindo a lei em vigor desde 2009 que obriga a publicação
na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos
contratos firmados pelo poder público.
No primeiro semestre de 2016, o Ministério
Público Federal (MPF) divulgou um ranking sobre o nível de transparência de
estados e municípios brasileiros. A boa notícia é que aumentou 33% a divulgação
de conteúdo sobre os gastos, receitas, salários e contas públicas das
instituições públicas Brasil afora. Mesmo assim, a “sombra da dúvida” que paira
por sobre os gastos da maioria das prefeituras brasileiras deve ser considerada
preocupante.
O Rio Grande do Norte obteve avaliação de
9,20 na avaliação dos Estados, mas na avaliação dos municípios o índice caiu
para 4,68. Essa queda é comprovada na análise das notas dos municípios
potiguares, quando aproximadamente metade das 167 prefeituras apresentou nota
inferior à avaliação municipal.
Enquanto o ranking teve municípios como
Viçosa obtendo nota 10 e o destaque nacional, ou o Portal do Governo do Estado
com uma nota acima da média, o MPF avaliou negativamente os municípios de Afonso
Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra,
Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte
Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.
Esses zeraram a avaliação
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