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domingo, 19 de junho de 2011

Professores da rede de ensino público de oito Estados estão em greve

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Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito  com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor. A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.

A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos. A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra.

No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.

Jornadas de 30, 40 e até 60 horas semanais, três empregos, pouco tempo para ver os filhos, a família. Sorteio para pagar as contas do mês. Empréstimos, bicos, jornada tripla. E salários baixos. Esta é a rotina de grande parte dos professores da rede pública de ensino no país, muitos deles pós-graduados.

O Blog comenta: Em Riacho da Cruz os professores da rede estadual de ensino estão em greve em busca não só do aumento de salários, mas também, de melhores condições de ensino. Acredito que esse seja o propósito da maioria dos grevistas por todo o estado.

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