Relatório final será entregue na próxima
quarta-feira 12 para ser apreciado e votado na Comissão antes de ir a plenário
Em reunião da Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira 5, o deputado José Dias (PSDB)
anunciou que vai se reunir com os integrantes da Comissão manhã para apresentar
um esboço do seu relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O relatório final será entregue na próxima quarta-feira 12 para ser apreciado e
votado na Comissão antes de ir a plenário.
“Vamos fazer amanhã um encontro informal com
os colegas da Comissão para apresentação do esboço do relatório. O objetivo da
nossa relatoria é elaborar um relatório técnico e político para conciliar os
interesses e pensamentos de todos que fazem o Estado. A minuta está
praticamente pronta, com algumas modificações no texto original e alterações
dos deputados nos anexos”, afirmou José Dias.
Na reunião, da qual participaram os deputados
George Soares (PR), José Dias e Tomba Farias (PSB) foram distribuídos para os
relatores os Projetos de Lei 019/17 , que trata da criação de cargos de Agente
Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário Especialista, integrantes
do quadro de pessoal efetivo da secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e
o 022/17 que trata da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
CESIP
Ao final da reunião, o deputado Tomba Farias
informou que o Projeto substitutivo que Institui o Código Estadual de Segurança
contra Incêndio e Pânico (CESIP) e cria a Diretoria de Atividades Técnicas está
pronto para ir ao plenário para votação final.
“Esse é um Projeto de Lei Complementar muito
importante para o Estado que está tramitando desde 2014. Está pronto para a
votação em plenário , mas nesta quinta-feira (6) vamos fazer uma reunião com
representantes da FIERN, SEBRAE, CREA e Bombeiros para mostrarmos as
modificações que foram feitas”, afirmou Tomba.
Agora RN
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