Com a conclusão do processo de compra do
medicamento alfaepoetina, o Ministério da Saúde assegurou o abastecimento do
remédio em todo País para os próximos 120 dias. A empresa que venceu o processo
para o contrato emergencial, Blau Indústria farmacêutica, deve fornecer 3,9
milhões de frascos no próximo mês.
A compra gerou uma economia anual para a
pasta de aproximadamente R$ 128 milhões, 33% a menos do que no processo de
aquisição anterior.
Desde 2004, o medicamento alfaepoetina humana
recombinante, usado no tratamento da anemia associada à insuficiência renal
crônica, incluindo os pacientes em diálise, faz parte de um acordo entre os
governos do Brasil e Cuba.
Pelo acordo, a Fiocruz, órgão responsável
pelo laboratório público, tem contrato com a empresa cubana CIMAB S.A, que
prevê a transferência de tecnologia do medicamento e desenvolvimento do produto
pelo laboratório Bio-Manguinhos.
Por intermédio da Secretaria de Ciência e
Tecnologia, o Ministério da Saúde visitou o laboratório Bio-Manguinhos e constatou
que o produto ofertado no País ainda vinha de Cuba, sendo apenas envazado no
Brasil. Após a constatação, o processo foi cancelado.
Para evitar o desabastecimento na rede de
saúde pública e o possível agravamento das condições clínicas dos pacientes
crônicos, o Ministério da Saúde abriu no início deste ano a compra emergencial.
O processo foi avaliado pela Consultoria Jurídica da pasta, que não apontou
qualquer irregularidade.
Asparginase
Outro medicamento fornecido pelo SUS é a
Leuginase, usada no tratamento de câncer em crianças. O medicamento é alvo de
uma ação para que o uso seja interrompido. A justiça determinou que esse
remédio seja substituído pela Anginasa no Centro infantil Boldrini.
Contudo, o Ministério da Saúde informou que
recorreu da decisão. Segundo a pasta, o remédio está dentro do padrão de
referência e já tem sido utilizado por hospitais de 11 estados.
De acordo com a pasta, ficou determinado que
a União “forneça o medicamento Aginasa na quantidade da necessidade comprovada
do autor”. Como a entidade já recebe os recursos, o ministro considera que a
decisão está cumprida em seus efeitos. Vale observar que a produção da Aginasa
foi descontinuada mundialmente. Sua representante no Brasil, a Bagó, tem apenas
o último lote disponível no País.
Além disso, a decisão determinou a realização
de perícia farmacológica para verificar as propriedades do medicamento. O
Ministério da Saúde está acompanhando o uso da Leuginase nos hospitais nos
diversos estados brasileiros, tendo observado que a ação e os efeitos adversos
estão dentro do previsto.
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