18 de Maio

No ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em 2009 houve 9.638 registros de abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas. Para alertar sobre situação, o Brasil instituiu, desde 2000, pela Lei 9.970, a data 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Para Karina Figueiredo, secretária geral do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio foi criado para ser um dia de mobilização em todo o País. “Não podemos ficar falando para nós mesmos. A problemática existe e devemos pensar coletivamente em estratégias de combate”, lembra. E são tanto as ações pontuais quanto as mais amplas que ajudam a identificar e combater o problema, que deve ser enfrentado tanto pelo poder público quanto pela sociedade, incluindo não só o terceiro setor, mas também a família e a escola. Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, o Comitê Nacional de Enfrentamento promove diversas atividades para o 18 de maio. Já em seu segundo ano, a campanha traz uma flor como emblema, símbolo da infância e da vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual. 

São duas as estratégias pensadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, grupo que une sociedade civil e governo na construção da agenda para o 18 de maio. Além da mobilização, que reúne representantes do sistema de garantia de direitos, autoridades do Poder Executivo e população em diversos eventos, também está sendo elaborada uma pauta política para que se leve para a agenda pública o combate à violência sexual na dimensão de proteção dos direitos humanos.

Para isso, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está coordenando a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. O grupo de trabalho empenhado nessa finalidade é composto pelo Comitê Nacional de Enfrentamento e Comissão Intersetorial de Enfrentamento. Estados e municípios também colaboram, levantando subsídios para as propostas. Em várias unidades federativas, inclusive, os comitês estaduais já se reúnem e promovem a troca de informações e avaliação sobre as atividades locais.