Decisão do juiz da cidade de cidade do
interior de Sergipe é questionada pelo presidente da Anatel
O presidente da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem (02) que o bloqueio do
aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba
punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações
judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o
bloqueio não é a solução”, acrescentou.
Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar
nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão
judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar
neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.
O WhatsApp foi bloqueado em todo o país as 14h de ontem, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto
(SE).
A medida vale inicialmente por 72 horas, mas
se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes
desse prazo.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as
companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.
* Atualizado às 17h
Juiz da Comarca de Lagarto (SE) determina
bloqueio do whatsapp no Brasil por 72h
A partir das 14h desta segunda-feira, 2, as
operadoras de telefonia fixa e móvel devem bloquear o serviço de mensagens
instantâneas Whatsapp em todo o Brasil por 72 horas a mando da Justiça. A
informação foi publicada no final da manhã desta segunda no site da Folha de S.
Paulo.
Segundo a publicação, a decisão de 26 de abril,
é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Ainda de acordo com o
jornal, as cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a
determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão
sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado
no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas
devido a uma investigação criminal.
Na época, as teles receberam a determinação
judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
As autoridades que investigam o caso em
dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo
de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou
as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no
Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O
objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações
da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa um desembargador do
Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas
teles.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário