Equipe econômica do Governo do Estado analisa o impacto do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores para elaborar proposta que será apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação em audiência marcada para a próxima quinta-feira,10
O Governo do RN estuda uma nova proposta para a implantação do novo piso salarial dos professores, que foi reajustado em 33,24% pelo Governo Federal por meio de portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira, 4. A proposta será apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) na próxima quinta-feira, 10, em audiência na Governadoria.
Ainda não há um formato definido da nova proposta, mas é provável que o governo reduza o número de parcelas em relação à primeira proposta apresentada na audiência da semana passada, que foi rejeitada pela categoria. O indicativo de greve, aprovado em assembleia geral, está mantido. A equipe técnica do Governo do Estado está estudando os números e impactos na folha de pessoal, para elaborar o novo documento.
A proposta inicial apresentada pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, previu um percentual de 13% (1ª parcela) para ser implantado em março, enquanto o retroativo e os 20,24% restantes, o governo buscaria as condições para implantar ao longo do ano.
O governo não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento apresentado é que como 2022 é ano eleitoral serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.
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