O estado ganha duas vagas de deputado federal e seis de deputado
estadual.
O Rio Grande do Norte terá 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2027, segundo um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Câmara Federal, em Brasília. O texto ainda precisa passar pelo Senado.
O
projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara. O aumento
de deputados estaduais é uma consequência, porque é proporcional ao número de
deputados.
A
Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à
população de cada estado. Nas eleições de 1994, o número de deputados foi
determinado com base na população de 1985.
Desde
aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com
novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns
estados.
Em
2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou fosse feita essa atualização.
O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a
questão. Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.
O
que diz o projeto
O
projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos-PB) para evitar que estados perdessem cadeiras na Câmara,
caso o número de 513 vagas fosse mantido.
O
relator, Damião Feliciano (União-PB), sugeriu em relatório publicado na tarde
desta terça que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531. Ele
afirmou que reduzir a representação significa perder peso político na
correlação federativa e, portanto, perder recursos.
G1
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